Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde pro...

Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde procurar ajuda para sua irmã Márcia, que tem 15 anos e está fazendo uso de maconha e cocaína, envolvendo-se com adolescentes que participam do tráfico de drogas e mantendo relações sexuais com múltiplos parceiros em troca de divertimentos e presentes. Márcia foi chamada ao serviço de saúde para conversar e relatou ao médico que vive com a mãe, o padrasto e mais seis irmãos. Disse que o padrasto é um homem violento e rude e que abusou sexualmente dela por muito tempo. A menina afirmou que tanto a mãe quanto sua irmã mais velha sabiam do abuso e nunca a protegeram. Márcia relatou que encontrou nas drogas um refúgio para escapar dessa situação familiar.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

A exploração sexual é atentado grave aos direitos da criança e do adolescente e caracteriza-se por uso sexual de crianças e adolescentes com fins lucrativos, seja pela prostituição, seja pela produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, vídeos, filmes e sítios na Internet. O profissional que atende o adolescente vítima de exploração sexual deve encaminhá-lo ao conselho tutelar e(ou) à vara da infância e juventude de sua cidade, pois, nesse caso, a denúncia é obrigatória.