Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde pro...

Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde procurar ajuda para sua irmã Márcia, que tem 15 anos e está fazendo uso de maconha e cocaína, envolvendo-se com adolescentes que participam do tráfico de drogas e mantendo relações sexuais com múltiplos parceiros em troca de divertimentos e presentes. Márcia foi chamada ao serviço de saúde para conversar e relatou ao médico que vive com a mãe, o padrasto e mais seis irmãos. Disse que o padrasto é um homem violento e rude e que abusou sexualmente dela por muito tempo. A menina afirmou que tanto a mãe quanto sua irmã mais velha sabiam do abuso e nunca a protegeram. Márcia relatou que encontrou nas drogas um refúgio para escapar dessa situação familiar.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

O abuso sexual é caracterizado por atos ou jogos sexuais, hétero ou homossexual, cujo agente encontra-se em estágio de desenvolvimento biopsicossocial mais avançado que o adolescente, como ocorre no caso de Márcia. Embora o abuso sexual se realize muitas vezes sob ameaças, induções ou agressões físicas, não se enquadra no crime de maus tratos à infância e adolescência, previstos no Código Penal.