Considere o seguinte conceito doutrinário: consulta real...

Questão Q264459

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.

Dita definição refere-se

A ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo. B ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República. C à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional. D ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo. E ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.

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