Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro,...

#Questão 262570 - Direito Comercial / Empresarial, Franquia Empresarial, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de

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