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Nos contratos bancários,...
#Questão 261838
-
Direito Comercial / Empresarial
,
Contratos Bancários
,
VUNESP
,
2015
,
TJSP/SP
, Juiz Substituto
Nos contratos bancários,
A) a comissão de permanência pode ser cumulada com os juros remuneratórios contratados.
B) os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano presumem-se abusivos, cabendo à instituição financeira demonstrar sua adequação e razoabilidade.
C) os juros moratórios sujeitam-se ao limite de 1% ao mês, caso não se trate de contratos bancários regidos por legislação específica.
D) o julgador pode conhecer de ofício a abusividade de cláusulas.
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