Assinale a opção falsa....

A empreitada será ad mensuram se contiver cláusula permissiva de variação do preço em conseAgente Tributário Estadual - ATE - MS 14 Prova a.1 qüência do aumento ou diminuição valorativa da mão-de-obra e dos materiais.

A sublocação contém duas relações jurídicas: a relação ex locato entre locador e locatário e a entre este (sublocador) e o sublocatário.

O comodatário terá o dever de responsabilizar-se solidariamente, se houver mais comodatários, devido ao caráter benéfico do comodato e ao disposto em lei, para melhor assegurar a devolução da coisa.

A prestação de serviço não poderá ser convencionada por mais de quatro anos.

O comitente tem o direito de pedir o pagamento de materiais que foram entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados devido à sua imperícia.