Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicçã...

A A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal expresso neste sentido. B Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. C Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá somente direito à indenização, não podendo o evicto optar pela rescisão do contrato. D Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. E Salvo estipulação em contrário, não tem direito o evicto à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.