Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicçã...

#Questão 259368 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à evicção é correto afirmar:

A) A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.

B) Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

C) Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá somente direito à indenização, não podendo o evicto optar pela rescisão do contrato.

D) Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

E) Salvo estipulação em contrário, não tem direito o evicto à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.

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