Questão Q259180
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Prova: Concurso Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 • Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir....

Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir.

Nos contratos comutativos, qualquer das partes, com fundamento na teoria da imprevisão, pode requerer a revisão das cláusulas contratuais, no caso de onerosidade excessiva de uma das prestações, por motivo não-previsto pelos contratantes.

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