O requerimento do registro de partido político dirigido a...

Questão Q256867

2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB)

Direito Eleitoral Registro dos partidos políticos

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB)

O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a

A cinqüenta, com domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação. B duzentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, a metade dos Estados. C cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. D quinhentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quarto dos Estados. E dez por cento dos votos válidos da última eleição para Presidente da República.

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