Assinale a alternativa correta.
Toda a ação é prescritível.
Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o empregado, o marítimo e o preso.
A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
Com o advento do Código Civil de 2002, houve a redução para quinze anos do prazo máximo de prescrição.
São pessoas jurídicas de direito público interno as autarquias, inclusive as associações públicas, bem como as organizações religiosas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}