NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Na Política Ambiental, temos como instrumentos: Planejamento, Administrativo, Judiciário e Empresarial. São características do Instrumento Empresarial:
Lei, Uso do Solo, Extrafiscalidade de Tributos, ICM Ecológico, Desapropriação, Plano Diretor, Código de Obras, Zoneamento Ecológico Econômico, Controle Ambiental, Poder de Polícia, Licenciamento Ambiental.
Direito de Petição, Inquérito Civil, Inquérito Policial, Audiência Pública Ambiental, Colegiados, Estatuto da Cidade.
Agenda 21, Incentivos Fiscais e Ambientais, Selo Verde, Passivo Ambiental, Códigos de Conduta, Códigos de Lideranças.
Penal (Responsabilidade Ambiental), Esfera Constitucional, Mandado de Injunção, Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, Mandado de Segurança Coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
