A pessoa que possui mais de um imóvel residencial...

Direito Civil - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014 - TRT 24ª - Juiz do Trabalho Substituto

A pessoa que possui mais de um imóvel residencial
  • A. poderá instituir um deles como bem de família, ainda que seja o mais valioso, entretanto, a instituição perderá eficácia se o patrimônio do instituidor reduzir-se e esse imóvel vier a valer mais do que um terço do patrimônio do instituidor.
  • B. poderá instituir um deles como bem de família, ainda que seja o mais valioso, desde que o objeto dessa instituição não ultrapasse um terço do patrimônio líquido à época existente.
  • C. não poderá instituir como bem de família imóvel, que não seja o menos valioso.
  • D. poderá livremente instituir como bem de família qualquer deles, independentemente de seu valor.
  • E. só poderá instituir como bem de família imóvel que não seja o mais valioso.
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Nunca vi o sol se queixar no entardecer. Nem a lua chorar quando amanhece.” (9º§). Numa construção conotativa, a partir do excerto anterior, o autor revela que a natureza

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Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical. Após a promulgação da Constituição, em 15 de outubro de 1988, o país pode se reconhecer como um estado pleno de direito, em que todos são iguais perante às leis.

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