No contrato de prestação de serviço,...

No contrato de prestação de serviço,
  • A. se o serviço for prestado por quem não possuía título de habilitação, ainda que deste resulte benefício para outra parte, não haverá direito à remuneração contratada, nem se permite o arbitramento judicial a título de remuneração.
  • B. a retribuição pagar-se-á parceladamente, à medida que o serviço tiver sido prestado, salvo convenção em sentido contrário.
  • C. se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.
  • D. o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, porque ele obriga os sucessores a cumpri-lo.
  • E. o prestador de serviço sempre poderá transferir a outrem suas obrigações, se estas não forem personalíssimas, independentemente de autorização do tomador dos serviços.
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Questões extras

A realização do exame físico é fundamental para o processo de sistematização da assistência de enfermagem. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A percussão envolve a aplicação do piparote, com os dedos ou as mãos, contra a superfície corporal, a fim de produzir sons para detectar sensibilidade ou para avaliar reflexos.

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A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, após os trâmites regulares, deliberou pela perda do mandato eletivo de Pedro, deputado estadual pelo partido político Alfa. Nos termos do regimento interno, essa deliberação deve ser veiculada por meio de

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Na contratação direta, que é realizada no âmbito da administração pública, em situações excepcionais, a licitação é geralmente dispensada, dispensável ou inexigível. Com relação a esse tipo de contratação, assinale a opção correta.

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