Na hipótese de contratação de grande vulto econômico rea...

Questão Q252169

2013 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - RO (CAERD/RO)

Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Prova: Concurso Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - RO (CAERD/RO) - Analista de Gestão Área Direito - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2013 • Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - RO (CAERD/RO)

Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:

A não opera efeitos. B é plena e imediatamente eficaz, haja vista que ao contratante é franqueado o livre exercício do direito potestativo de resilição unilateral. C terá sua eficácia suspensa, somente surtindo efeitos após prazo compatível com a natureza do contrato e o importe dos investimentos. D terá sua eficácia condicionada à indenização da par te cont rár ia no montante dos investimentos até então realizados para a execução do contrato. E depende de aviso prévio de 90 dias, sujeitando o denunciante ao pagamento de indenização pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

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