O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código...

Questão Q250742

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO)

O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento

A deverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório através de documento público assinado na presença de duas testemunhas. B poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas. C deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz, designado pelo analfabeto, na presença de três testemunhas. D deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz e submetido à homologação judicial. E deverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior registro do documento em cartório.

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