A partir do texto acima, julgue os próximos itens....

A partir do texto acima, julgue os próximos itens.

O Pacto pela Saúde, instituído pelo MS em 2006, é constituído por dois componentes: o Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a aplicação do princípio da insignificância para crimes de descaminho, devendo-se considerar, como parâmetro, o valor consolidado igual ou inferior a R$ 7.500,00.

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Considerando que o projeto apresentado no texto 2A5CCC possui severas restrições de custo e que se deseja antecipar a duração total do projeto em uma semana, assinale a opção correta.

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Assinale a alternativa que preenche, correta – segundo a norma culta – e respectivamente, as lacunas das linhas 06, 14, 36 e 40.

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