No que se refere à revogação dos atos administrativos, é...

No que se refere à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que o referido instituto

  • A.

    traduz uma valoração acerca de determinado ato administrativo, não podendo ser processado senão pela própria Administração Pública em razão da prevalência do sistema de repartição de funções estatais no Direito pátrio.

  • B.

    aplica-se sobre atos administrativos vinculados e discricionários.

  • C.

    tem sido criticado pelas teorias jurídicas modernas, que sugerem a sua substituição pela convalidação sempre que eivado de vício o ato administrativo, em prol da estabilidade das relações jurídicas.

  • D.

    pode ser processado judicialmente, dizendo respeito a vícios de legalidade do ato administrativo.

  • E.

    pode ser aplicado nos casos em que o ato administrativo deixa de ser conveniente ao interesse público, produzindo efeitos ex tunc.

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Questões extras

Para trabalhar com atendimento ao público, alguns requisitos são essenciais ao atendente. Dos requisitos abaixo, qual NÃO faz parte do perfil do profissional que faz atendimento diretamente ao público:

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A literatura médica é rica em descrições de artroses relacionadas com determinadas profissões, gestos ou movimentos. Associe as atividades profissionais com as patologias descritas, apresentadas a seguir:

I – Osteoartrose da coluna

II – Osteoartrose do joelho

III – Osteoartrose das articulações interfalangeanas do indicador (ou do dedo médio) e do polegar

P – pedreiros, mineradores.

Q – carregadores de peso.

R – costureiras e tecelões.

As associações corretas são:

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As estratégias de redução de custos para empresas operadoras de planos de saúde nos Estados Unidos da América, conhecidas como atenção gerenciada (managed care), foram difundidas internacionalmente buscando alterar a estrutura de incentivos, especialmente com relação à atividade dos médicos. Julgue os itens seguintes, acerca desse tema.

No Brasil, o conjunto de estratégias conhecido como atenção gerenciada tem sido amplamente utilizado por operadoras de planos de saúde, segundo atesta a literatura especializada.

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