Entre os princípios fundamentais da administração pública, encontram-se a descentralização e a desconcentração. Quanto ao princípio da descentralização, julgue os itens a seguir.
I A descentralização pressupõe a existência de uma pessoa distinta da pessoa do Estado.
II O ente descentralizado age sem necessitar de outorga do serviço ou atividade, ou de delegação para a sua execução, mas sempre em nome próprio.
III A fundação pública, resultante do processo de descentralização, é uma pessoa jurídica de direito público que realiza atividades apenas de interesse público.
IV Os ministérios e os órgãos de assessoramento da Presidência da República são decorrências do processo de descentralização.
V Os entes descentralizados são provenientes da divisão do trabalho do Estado, visando a sua eficiência.
Estão certos apenas os itens
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
