O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de...

O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que

  • A.

    seus bens são considerados de natureza pública, motivo pelo qual não estão sujeitos à constrição judicial.

  • B.

    a remuneração de seus agentes não está sujeita ao teto constitucional, a menos que a entidade receba recursos orçamentários para pagamento de despesa de pessoal ou de custeio em geral.

  • C.

    essas entidades devem assumir necessariamente a forma de sociedade anônima.

  • D.

    a licitação e a contratação de obras, serviços, compras e alienações não precisam observar os princípios da Administração Pública.

  • E.

    a nomeação de seus dirigentes deve se dar na forma de seu estatuto social, podendo a lei condicionar tal nomeação à ratificação pelo Poder Legislativo.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Atenção: As questões de números 1 a 10 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

 

 

 

No 3º parágrafo, ao introduzir enunciados com as expressões É constrangedor e Igualmente penoso é, o autor está acusando, respectivamente, deficiências de nossas universidades quanto às políticas de

Resolva a questão aqui ›


A coluna da esquerda apresenta algumas grandezas elétricas, enquanto a coluna da direita apresenta suas unidades. Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Resolva a questão aqui ›


A perspectiva modernizadora do Serviço Social, nas décadas de 60/70 é expressa por:

Resolva a questão aqui ›