Uma pessoa jurídica que se enquadre no conceito de autarquia
é essencialmente considerada um serviço autônomo.
deve necessariamente possuir um regime jurídico especial.
terá garantia de estabilidade de seus dirigentes.
subordina-se hierarquicamente a algum Ministério, ou órgão equivalente no plano dos demais entes federativos.
não integra a Administração Indireta.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}