A descentralização pode ser conceituada como:...

A processo eminentemente interno caracterizado pela substituição de um órgão por dois ou mais, com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço B processo caracterizado pela execução direta de tarefas pelo Estado C ato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante da Administração Pública D fato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante ou não da Administração Pública