Em se tratando de agências executivas, cujo status legal...

#Questão 22922 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Especialista em Previdência Social (Perfil 1)

Em se tratando de agências executivas, cujo status legal foi adquirido à época da reforma do aparelho do Estado, está certo dizer que a qualificação cabe para alguns entes públicos, em certas condições. Estes entes públicos e estas condições são:

A) as autarquias, empresas públicas e fundações, uma vez tenham um plano estratégico e celebrem contrato de gestão com o respectivo Ministério

B) as empresas públicas e sociedades de economia mista, uma vez tenham um plano estratégico e celebrem contrato de gestão com o respectivo Ministério

C) as autarquias e fundações, uma vez tenham um plano estratégico e celebrem contrato de gestão com o respectivo Ministério

D) as autarquias e fundações, uma vez tenham um plano estratégico, programa de metas e celebrem contrato de gestão com o Ministério do Planejamento

E) as autarquias, fundações e sociedades de economia mista, uma vez tenham um plano estratégico, programa de ação e celebrem contrato de gestão com o respectivo Ministério

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