No bojo de programa nacional voltado à modernização do c...

#Questão 225036 - Controle Externo, Tribunais de Contas Estaduais e Municipais - TCEs / TCMs / TCdosM, FCC, 2006, TCdosM/CE, Auditor

No bojo de programa nacional voltado à modernização do controle externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios, foi aprovado, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, o Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo (PROMOEXm-CE), para cuja execução se criou uma Unidade Executora Local (UEL), vinculada à Presidência do Tribunal. A UEL é constituída por um Coordenador-Geral, um Coordenador Técnico e um Coordenador Administrativo-Financeiro. Nesse contexto,

A) o projeto será executado exclusivamente com recursos oriundos de acordo de empréstimo firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a serem geridos pela UEL.

B) os membros da UEL serão escolhidos entre servidores ocupantes do quadro de pessoal efetivo do Tribunal, não fazendo jus, contudo, a gratificação ou remuneração adicional pelos trabalhos desempenhados a esse título.

C) é atribuição do Coordenador Geral da UEL zelar pela organização e arquivamento de toda documentação comprobatória dos gastos relativos ao projeto.

D) compete ao Coordenador Técnico da UEL planejar, coordenar e controlar as atividades dos componentes do projeto, bem como elaborar relatórios técnicos.

E) compete ao Coordenador Administrativo-Financeiro da UEL submeter ao Pleno e às demais autoridades responsáveis pelo PROMOEXm-CE, para aprovação, as solicitações de recursos para execução do projeto.

Navegue em mais questões