Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas refer...

Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá

  • A.

    pedido de reexame.

  • B.

    reconsideração.

  • C.

    embargos de declaração.

  • D.

    revisão.

  • E.

    embargos infringentes.

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Questões extras

O uso e a conservação de solos de maneira racional é de fundamental importância para a manutenção da longevidade do sistema de produção agropecuário e para a preservação do meio ambiente. Com relação ao uso e à conservação adequada dos solos do Brasil, julgue os itens que se seguem.

Entre as práticas agrícolas de conservação do solo, incluemse o florestamento e o reflorestamento, a formação e o manejo de pastagens, a cobertura morta, o quebra-vento, a cultura em faixa e a alternância de capinas.

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Em ações voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho no setor da construção civil, é importante que a abordagem da segurança contemple diversos aspectos do processo produtivo, à luz da regulamentação técnica em vigor. Acerca desse tema, julgue os itens de 138 a 141.

As sinalizações das áreas à volta de equipamentos de socorro e urgência e de outros tipos de equipamento de emergência devem ser feitas com a cor vermelha.

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