NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
No Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios – SIAFEM, a descentralização de créditos é a movimentação das dotações consignadas em lei, colocando-as disponíveis para os ordenadores de despesa, possibilitando desta forma a emissão dos empenhos. É o tipo de descentralização, via SIAFEM, de crédito orçamentário ou adicional, que se caracteriza pela movimentação de recursos orçamentários entre órgãos diferentes ou entre unidades orçamentárias de órgãos diferentes:
destaque.
empenho.
provisão.
remanejamento.
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