A respeito da amortização de benfeitorias realizada pelo...

a amortização deve ser feita de uma só vez, ao fi nal do exercício em que for concluída a benfeitoria.

a amortização inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e deve levar em conta o tempo restante do contrato.

a amortização deve ser realizada a partir da sua conclusão e o seu montante não pode ultrapassar o valor total do contrato de aluguel, quando for o caso.

fi ndo o contrato sem que tenha sido amortizada toda a benfeitoria, o administrador público deverá registar o saldo como crédito a ser exigido do dono da propriedade ou de seu representante.

os valores das parcelas devem ser levados diretamente ao patrimônio líquido do ente, em contrapartida com a conta de amortização acumulada do permanente.