Questão Q220102
2008 Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI)
Contabilidade Pública Contabilização de Operações Típicas
Prova: Concurso ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI) - Auditor Governamental Área Diversa - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) do ano 2008 • ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI)

Durante o exercício financeiro, alguns contribuintes pod...

Durante o exercício financeiro, alguns contribuintes podem efetuar o pagamento de tributos ou outras receitas com o valor superior ao efetivamente devido à Fazenda Pública ou, ainda, sem que existissem débitos tributários ou de outra natureza contra eles. Ao se aperceberem do erro cometido e solicitarem a devolução das importâncias pagas indevidamente, e caso a sua devolução ocorra no mesmo exercício da arrecadação da receita, a entidade deve proceder a um lançamento de:

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