Questão
Q219379
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (2ª edição) - Contador Judiciário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013
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Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (2ª edição)
No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receit...
No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
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