Questão Q219145
2004 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Ministério Público da União (MPU)
Meio Ambiente Geral
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista Área Pericial Biologia - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2004 • Ministério Público da União (MPU)

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre...

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA com apenas 19 artigos marcou a história da legislação brasileira e, por meio de alterações sucessivas ao longo dos anos, tem sido mantida atualizada. É correto dizer que essa Lei introduziu em nossa legislação

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...