O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985) estabelece diversas categorias de unidades de conservação nas quais variam os usos permitidos. Considerando este sistema, a categoria de unidade onde será mais fácil a obtenção de licença para a implantação de uma PCH é o(a):
Parque Nacional.
Monumento Natural.
Reserva Extrativista.
Reserva Biológica.
Estação Ecológica.
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