A Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 1986, do CONAMA es...

Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, com avaliação da eficiência de cada uma delas.

Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes.

Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto.

Apresentação dos custos associados aos investimentos, manutenção e operação das ações para a proteção ambiental e da valoração econômica das externalidades ambientais geradas nas fases de implantação e operação do empreendimento.

Elaboração dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, com a indicação dos fatores e parâmetros a serem considerados.