Questão Q218233
2006 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Meio Ambiente Área Emissão e Efluentes - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2006 Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Assinale a opção que NÃO corresponde a um instrumento da...

Assinale a opção que NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme o estabelecido no artigo 5º da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu esta Política.

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