Questão
Q218122
Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Meio Ambiente Área Recursos Hídricos - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2006
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Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
A Resolução CONAMA 357/05 é a legislação ambiental que e...
A Resolução CONAMA 357/05 é a legislação ambiental que estabelece as classes de corpos visando ao enquadramento dos mesmos, conforme o previsto no Art. 10 da Lei 9.433/97. Esta resolução estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, segundo seus usos preponderantes. Em relação ao preconizado por esta Resolução, assinale a afirmativa correta.
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