A Resolução CONAMA 357/05 é a legislação ambiental que estabelece as classes de corpos visando ao enquadramento dos mesmos, conforme o previsto no Art. 10 da Lei 9.433/97. Esta resolução estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, segundo seus usos preponderantes. Em relação ao preconizado por esta Resolução, assinale a afirmativa correta.
As águas salinas são aquelas com salinidade igual ou superior a 5 %.
As águas salinas enquadradas como classe 2 podem ser destinadas à navegação.
As águas doces enquadradas como classe 1 podem ser destinadas à irrigação de hortaliças.
As águas salobras enquadradas como classe 4 podem ser destinadas à harmonia paisagística
As classes especial e de 1 a 4 referem-se somente às águas doces.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}