A respeito do controle da qualidade da água para fins de...

A respeito do controle da qualidade da água para fins de consumo humano, julgue os itens seguintes.

Tanto a extração de água de aqüífero subterrâneo como a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água, quando em volumes significativos e voltada para consumo final de população em área urbana, inclusive abastecimento público, são submetidas a outorga.