Nas instalações de tratamento de esgotos sanitários para o acesso às unidades, por condições de segurança, não serão permitidos(as):
Escadas tipo caracol.
Escadas tipo marinheiro.
Passarelas com largura igual a 60 cm.
Escadas providas de guarda-corpos e plataformas formando lances.
Passadiços com aberturas protegidas por grades metálicas.
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