Acerca dos aspectos sociais e culturais dos comitês federais de bacias hidrográficas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
O comitê de uma bacia hidrográfica federal pode, dentro de suas atribuições, estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos, mas não sugerir os valores a serem cobrados.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
