A respeito do reconhecimento da variação patrimonial dos...

A independentemente da forma de lançamento do tributo, o reconhecimento da variação patrimonial ocorre na entrada dos recursos no caixa da instituição. B da mesma forma que a contribuição principal, a obrigação acessória gera crédito tributário passível de reconhecimento contábil nos termos defi nidos pelo Código Tributário Nacional. C nos tributos cujo lançamento seja de ofício, o reconhecimento da variação patrimonial deverá ocorrer primordialmente na homologação. D nos tributos cujo lançamento seja por homologação, para os casos em que o Estado não tem a informação do fator gerador, a variação patrimonial deve ser reconhecida na arrecadação. E as transferências não compulsórias recebidas pelas entidades públicas são equiparadas a tributos e, como tal, devem ser tratadas contabilmente.