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Dentro das ações prioritárias definidas na Agenda 21 Bras...

#Questão 213602 - Meio Ambiente, Geral, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

Dentro das ações prioritárias definidas na Agenda 21 Brasileira, em sua 2.ª edição (2004), preconiza-se

A) a criação de uma autoridade metropolitana de gestão, com a regulamentação, por lei complementar, do artigo 25 da Constituição.

B) o combate à verticalização nas grandes cidades, visto como fator primordial na degradação de suas condições ambientais.

C) a difusão da casa própria como forma de incremento do vínculo do cidadão com o ambiente urbano.

D) o uso dos instrumentos urbanísticos com finalidades fiscais, de modo a garantir a sustentabilidade das finanças municipais e metropolitanas.

E) a adoção de soluções descentralizadas de saneamento integrado nos grandes centros urbanos metropolitanos.

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