Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1988, julgue os it...

#Questão 211529 - Música, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, SEGER/ES, Especialista em Desenvolvimento Humano

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1988, julgue os itens que se seguem.

Não constitui violação aos direitos autorais a realização, em praça pública, de comício para plateia de aproximadamente cinco mil pessoas, durante o qual cantores amadores interpretem, sem a devida autorização, músicas de compositores contemporâneos, visto tratar-se de organização pública espontânea.

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