Questão Q210630
2011 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO)
Prova: Concurso Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) - Contador Júnior Área Auditoria Interna - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2011 Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO)

A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica...

A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica obrigado a calcular, cobrar e recolher o ICMS ST (ICMS Substituição), com o principal objetivo de dotar a máquina arrecadadora com uma ferramenta melhor, mais eficiente e eficaz no controle do ICMS. Com base nesse pressuposto, considere as afirmações a seguir.

I - A obrigatoriedade de recolhimento do ICMS ST incide sobre o contribuinte substituto.

II - O contribuinte substituído é aquele que tem a obrigatoriedade de recolher o tributo.

III - O contribuinte que assume o ônus do imposto deve recolher o ICMS ST.

Está correto o que se afirma em

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