No caso de devolução de saldos de convênios, contratos...

#Questão 651190 - Contabilidade Privada, Demonstrações Contábeis, Banca não informada, 2017, UFSB/BA, Contador

No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, NÃO se deve adotar o seguinte procedimento:

A) Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.

B) Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como anulação de despesa.

C) Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das transferências recebidas no exercício.

D) Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária.

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