O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 12 (Ajuste a Valor Presente) consiste em estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo. Em muitas situações, não é possível chegar-se a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco, ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno, se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita:
a incerteza associada aos fluxos de caixa;
unicamente a taxa de juros livre de risco;
a taxa de remuneração da Caderneta de Poupança;
a média dos retornos das ações;
a volatilidade da carteira de mercado.
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