São circunstâncias que atenuam a pena das sanções imposta...

A

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

B

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;

C

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;

D

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental;

E

infração cometida sem intenção de obter vantagens pecuniárias.