O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:
assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.
fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.
fiscalizar permanentemente as atividades e os ser- viços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Segu- ros Privados.
apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.
prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de de- terminado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.
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