Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança,...

Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.

A fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador, sob pena de nulidade. O aval, por sua vez, independe de autorização do cônjuge do avalista.

  • 04/10/2018 às 12:49h
    1 Votos

    Com a entrada do código civil em 2003, tornou-se obrigatória a autorização do cônjuge para o AVAL - chamada OUTORGA UXÓRIA.

  • 27/04/2018 às 10:35h
    0 Votos

    O aval, assim como a fiança, precisam da autorizaçao do conjugue. Execeçao: em uniao de separaçao de bens

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