Questão Q162086
2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª)
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) (4ª edição) - Analista Judiciário Área Comunicação Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) (4ª edição)

O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Pena...

O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata "Dos Crimes Contra a Honra". Eles são frequentes na atividade jornalística e correspondem a três modalidades:

I. Art. 138 conceitua Calúnia como sendo atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um ato considerado crime.

II. Art. 139 trata da Difamação como o ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

III. Art. 140 refere-se à Injúria, que é imputar fato ofensivo à reputação de alguém.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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