Questão
Q162086
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) (4ª edição) - Analista Judiciário Área Comunicação Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009
•
Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) (4ª edição)
O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Pena...
O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata "Dos Crimes Contra a Honra". Eles são frequentes na atividade jornalística e correspondem a três modalidades:
I. Art. 138 conceitua Calúnia como sendo atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um ato considerado crime.
II. Art. 139 trata da Difamação como o ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
III. Art. 140 refere-se à Injúria, que é imputar fato ofensivo à reputação de alguém.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...