O controle da entrada, saída e depósito de moeda estrangeira é exercido pelo Governo Federal por intermédio do Banco Central, podendo ser exercido sob diversas modalidades. Assim, direta ou indiretamente, os mecanismos aplicados pelo Governo refletem no controle de entrada ou saída de divisas.
Nas opções abaixo, refletem direta e imediatamente no fluxo de divisas:
contingenciamento nas importações e exportações e regime de similaridade.
barreiras tarifárias, paratarifárias e não-tarifárias.
sistema de taxas múltiplas de câmbio, exigência de liquidação prévia das cambiais na importação de bens com alíquotas do II acima de determinado patamar e, desvalorização da moeda.
licenciamento de importações e barreiras técnicas ao comércio exterior.
imposição de direitos antidumping, compensatórios e salvaguardas.
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