É concedida isenção do imposto de importação incidente so...

A

A isenção concedida tem um caráter exclusivamente objetivo já que direcionada aos objetos de arte citados na norma.

B

A isenção concedida tem um caráter exclusivamente subjetivo já que direcionada aos museus mantidos pelo poder público e outras entidades culturais de utilidade pública.

C

A isenção concedida tem, cumulativamente, um caráter objetivo e subjetivo, condicionada, ainda, a não cobertura cambial.

D

A isenção concedida pode ser, por interpretação extensiva, estendida a outros objetos de arte.

E

A isenção concedida suspende a exigência de crédito tributário.