Sujeitam-se ao licenciamento não-automático previamente a...

A

de materiais de reposição e conserto para uso de embarcações ou aeronaves estrangeiras

B

sob regime de admissão temporária, exceto quando se tratar de obras audiovisuais condicionadas à manifestação de Secretaria do Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura

C

objeto de arrendamento operacional simples sob regime de admissão temporária a serem utilizados em atividade econômica

D

sob regimes aduaneiros especiais de entreposto aduaneiro e entreposto industrial

E

sob regimes aduaneiros atípicos de loja franca, depósito franco, depósito afiançado e depósito especial alfandegado