De uma maneira geral, com as exceções previstas na legisl...

A

às quais se aplicam os regimes aduaneiros especiais excluídos os de trânsito aduaneiro e exportação temporária

B

beneficiadas com isenções ou reduções do imposto de importação vinculado à qualidade do importador, à destinação dos bens e as decorrentes de Acordos Internacionais (preferências tarifárias)

C

beneficiadas com alíquota zero ou redução de alíquota do imposto de importação, constantes da Tarifa Externa Comum (TEC)

D

beneficiadas com isenção ou suspensão do imposto de importação

E

beneficiadas com isenções ou reduções do imposto de importação